TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1. DAS PARTES
CONTRATADA:
PÓ DE OURO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 47.488.281/0001-37
Endereço: Rua Antônio Crescêncio
Cidade/UF: Uberlândia/MG
E-mail: podeouro@openk.com.br
CONTRATANTE (ANUNCIANTE):
Nome/Razão Social:
CPF/CNPJ:
Endereço:
Cidade/UF:
Telefone:
E-mail:
2. DO OBJETO
Prestação de serviços de publicação e gestão de anúncios online na plataforma Pó de Ouro Agro.
3. DO PLANO CONTRATADO
Plano Selecionado: {{PLANO_NOME}}
Valor da parcela: {{PLANO_VALOR_MENSAL}}
Valor total do plano: {{PLANO_VALOR_TOTAL}}
Parcelas: {{PLANO_PARCELAS}}x
Limite de anúncios: {{PLANO_LIMITE_ANUNCIOS}}
Destaques: {{PLANO_DESTAQUES}}
Cobrança: {{PLANO_DESCRICAO_COBRANCA}}
4. DA VIGÊNCIA
Início: {{DATA_INICIO}}
Renovação: {{DATA_RENOVACAO}}
5. DA FORMA DE PAGAMENTO
Pagamento via {{FORMA_PAGAMENTO}}.
6. DO CANCELAMENTO
Mensal: cancelamento livre
Semestral: permanência mínima de 6 meses
Anual: permanência mínima de 12 meses
7. DAS RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE
- Todas as informações são verdadeiras
- Possui legitimidade sobre os bens anunciados
- Assume total responsabilidade pelas negociações
8. DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA
A CONTRATADA compromete-se a disponibilizar a plataforma e exibir os anúncios conforme contratado.
9. DA RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO E ISENÇÃO DA PLATAFORMA
9.1. O CONTRATANTE (ANUNCIANTE) é único e exclusivo responsável por todo o conteúdo publicado na plataforma, incluindo, mas não se limitando a:
- Informações dos anúncios
- Descrição dos bens
- Imagens, vídeos e documentos
- Valores, condições e características
9.2. A PÓ DE OURO AGRO LTDA atua exclusivamente como plataforma de divulgação, não participando, intermediando ou validando as negociações realizadas entre as partes.
9.3. A CONTRATADA não se responsabiliza, em nenhuma hipótese, por:
- Veracidade das informações dos anúncios
- Qualidade, existência ou estado dos bens anunciados
- Negociações realizadas entre usuários
- Contatos efetuados através da plataforma
- Danos, prejuízos ou perdas decorrentes de negociações
- Fraudes, golpes ou informações incorretas
9.4. O CONTRATANTE declara estar ciente de que a plataforma:
- Não garante vendas, contatos ou resultados
- Não valida anúncios ou anunciantes
- Não atua como corretora, intermediadora ou garantidora de negócios
9.5. O CONTRATANTE isenta a PÓ DE OURO AGRO de qualquer responsabilidade civil, administrativa ou judicial relacionada aos anúncios e negociações realizadas.
10. DOS LEADS E NEGOCIAÇÕES
A plataforma não garante resultados, sendo apenas meio de divulgação.
11. DA PROTEÇÃO DE DADOS
Tratamento conforme LGPD.
12. DO FORO
Uberlândia/MG.
13. ACEITE DIGITAL
Aceite eletrônico com validade jurídica.